| Projeto: |
|
PL 540 25/08/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-540/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0540-2009 |
| Promovente: |
|
Goulart |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO-ZPDS PARA ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL-ZOE DA ÁREA CONHECIDA COMO SOLO SAGRADO, LOCALIZADA NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CASA GRANDE ( BAIRRO ) / EXCLUSAO / IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL / LEI 13.885/2004 / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / SOLO SAGRADO DO BRASIL ( IGREJA MESSIANICA ) / ZOE / ZONEAMENTO / ZPDS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1127-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/08/2009 | Encaminhado em 27/08/2009 | | PESQUISA | Recebido em 27/08/2009 | Encaminhado em 04/09/2009 | | CCJ | Recebido em 08/09/2009 | Encaminhado em 15/10/2009 | | URB | Recebido em 15/10/2009 | Encaminhado em 10/10/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2012 | |
|
| Encerramento: |
|
10/10/2012. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |